Termos de Serviço
Bem-vindo ao website LF Automação, por meio do qual são ofertados os serviços e produtos da empresa LF Produtos Pneumáticos e Instrumentação Industrial, inscrita no CNPJ nº 35.116.312/0001-40, com sede na Rua Leda Vassimon, 710 - Nova Aliança - Ribeirão Preto/SP - CEP 14026-567.
Ao acessar e utilizar este website, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as disposições destes Termos de Uso. Recomenda-se a leitura atenta de todas as cláusulas a seguir.
1. Objeto
1.1. A presente plataforma tem como finalidade a comercialização de produtos e serviços por meio eletrônico (e-commerce), disponibilizados no website ou aplicativo da empresa.
2. Reserva de Produtos
2.1. Não realizamos reserva de produtos disponibilizados na plataforma.
2.2. A inclusão de produtos no carrinho de compras não caracteriza reserva, tampouco impede sua aquisição por terceiros, estando sujeitos à disponibilidade de estoque.
3. Obrigações do Cliente
3.1. O cliente compromete-se a fornecer informações completas, atualizadas e verídicas no momento do cadastro.
3.2. O cliente é integralmente responsável por eventuais erros no preenchimento ou envio de seus dados.
3.3. Para efetuar compras ou adicionar produtos ao carrinho, é necessário estar devidamente autenticado na plataforma por meio de login e senha.
3.4. O cliente deve manter a confidencialidade de seus dados de acesso, sendo responsável por quaisquer ações realizadas com sua conta.
3.5. É permitido apenas um cadastro por CPF, sendo vedada a criação de múltiplas contas.
3.6. O uso da plataforma deve observar a legislação vigente, bem como princípios de ética e bons costumes.
3.7. O cliente declara ser maior de 18 (dezoito) anos e possuir plena capacidade civil para contratar.
3.7.1. Caso a compra seja realizada por menor de idade ou pessoa incapaz, presume-se a autorização de seus responsáveis legais, que responderão por todos os atos praticados.
3.8. É vedado publicar ou enviar conteúdos que sejam ilícitos, ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.
3.9. O primeiro acesso à plataforma poderá ocorrer por meio de link enviado ao e-mail cadastrado.
3.10. É proibido fornecer informações falsas, fraudulentas ou inconsistentes.
4. Obrigações do Proprietário do E-commerce
4.1. Disponibilizar informações claras, precisas e ostensivas sobre os produtos, incluindo características e especificações.
4.2. Realizar o envio dos produtos dentro dos prazos informados.
4.3. Manter a plataforma em ambiente seguro.
4.4. Disponibilizar materiais informativos compatíveis com os produtos ofertados.
4.5. Emitir nota fiscal e encaminhá-la ao cliente.
4.6. Fornecer orientações relevantes sobre uso, manuseio e conservação dos produtos.
5. Isenção de Responsabilidade
5.1. A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado, instalação incorreta ou manuseio indevido dos produtos.
5.2. Os produtos são comercializados conforme fornecidos pelos fabricantes ou distribuidores.
5.3. As informações e instruções de uso acompanham os produtos ou são disponibilizadas por meio de manuais.
6. Propriedade Intelectual
6.1. Todo o conteúdo e estrutura do website são protegidos por direitos de propriedade intelectual.
6.2. Incluem-se, mas não se limitam a: imagens, vídeos, textos, softwares, layout, design e identidade visual.
6.2.1. As imagens podem apresentar variações de cor conforme o dispositivo utilizado.
6.3. A marca, logotipo e identidade visual são de propriedade exclusiva da empresa.
6.4. É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização expressa.
6.5. Não nos responsabilizamos por conteúdos ou links de terceiros eventualmente disponibilizados na plataforma.
6.5.1. O acesso a tais links é de responsabilidade exclusiva do usuário.
6.6. Nenhum conteúdo do website concede licença de uso sem autorização formal.
6.7. Qualquer autorização deverá ser concedida por escrito.
6.8. É vedada a cópia, distribuição ou utilização indevida de qualquer conteúdo.
7. Formas de Pagamento
7.1. São aceitos pagamentos via cartão de crédito, débito e boleto bancário.
7.2. O boleto será gerado no momento da compra.
7.2.1. O pagamento deve ser realizado até a data de vencimento.
7.2.2. Após o vencimento, o pedido será automaticamente cancelado.
7.3. O envio do produto ocorrerá após a confirmação do pagamento.
7.4. Não são aceitas outras formas de pagamento.
7.5. Cupons de desconto poderão ser disponibilizados e possuem validade limitada.
7.6. Parcelamentos poderão incluir encargos da operadora.
7.7. Solicitações de estorno devem ser realizadas junto ao SAC.
8. Entrega
8.1. O envio será realizado após a confirmação do pagamento, podendo ocorrer em até 3 dias úteis.
8.2. Os custos de frete serão informados no momento da compra.
8.3. O valor do frete será calculado conforme peso, volume ou faixas estabelecidas.
9. Troca e Devolução
9.1. O cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
9.1.1. O produto deve ser devolvido nas mesmas condições de entrega, com todos os itens e embalagem original.
9.1.2. Não serão aceitos produtos com sinais de uso ou danos.
9.2. Em caso de troca, o novo produto será enviado ao cliente.
9.3. Em caso de reembolso:
9.3.1. Cartão: estorno conforme prazos da administradora.
9.3.2. Boleto: restituição em até 30 dias úteis, mediante dados bancários informados.
10. Privacidade e Proteção de Dados
10.1. A política de privacidade está disponível no rodapé do site, contendo informações sobre coleta e tratamento de dados.
11. Foro
11.1. Fica eleito o foro da comarca de Ribeirão Preto/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da relação entre as partes, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
